Processo 342441/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 10:50
Autuado em 29/04/2015 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6128/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6128/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6128/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 16:38 do Protocolo 810380/15
23/09/2015 13:34 do Protocolo 752631/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6128/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 314/2015
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 253/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5147/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 07:49 DP  
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
02/12/2015 10:32 GCFAMG  
05/11/2015 14:04 SMPjTC Parecer nº 15611/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2014. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela regularidade das contas.
13/10/2015 08:51 DCE Instrução nº 365/2015 -
24/09/2015 15:08 DP  
23/09/2015 15:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 314/2015 -
28/08/2015 18:41 DP Informação nº 20438/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 253/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 253/2015 -
29/04/2015 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5147/2015 -

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